Para avançar nas obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), e a Prefeitura de Rio Branco, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
O Observatório Nacional vai transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua que ocorre na noite da próxima terça-feira (17) ...
O estado do Rio Grande do Sul tem 102 trechos de rodovias federais e estaduais com bloqueios total ou parciais ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas ...