Audiência realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, resultou em um acordo parcial na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) apresentou relatório sobre o projeto O relator do projeto (PL 1087/25) ...
Para avançar nas obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), e a Prefeitura de Rio Branco, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
O Observatório Nacional vai transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua que ocorre na noite da próxima terça-feira (17) ...
O estado do Rio Grande do Sul tem 102 trechos de rodovias federais e estaduais com bloqueios total ou parciais ...