Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre ...
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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
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Manutenção faz app do FGTS funcionar parcialmente
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São Paulo libera parcialmente consumo de ostras e mexilhões no estado
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Rio Grande do Sul – Fiscalização do MPRS interdita parcialmente supermercado em Guaíba e apreende mais de 470 quilos de produtos impróprios para o consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a ...
Mercado Público de Porto Alegre é reaberto parcialmente nesta sexta
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STJ – Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa ...