Nesta sexta-feira, 27 de junho, 12 traficantes foram presos em operação policial na cidade de Quaraí, sendo 10 deles por ...
O principal suspeito pela morte da vereadora de Formigueiro Elisane Rodrigues dos Santos foi preso nesta sexta-feira pela Polícia Civil, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei ...
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e ...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede a cassação do mandato de Glauber Braga O Conselho de Ética e ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado ...