Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação ...
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Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos ...
Dólar sobe para R$ 6,19 com indefinição sobre emendas parlamentares
Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de ...
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos ...
Oposição defende o fortalecimento das prerrogativas parlamentares em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva de parlamentares da oposição Parlamentares de oposição criticaram a gestão atual do governo Lula e ...
Acre – Governo e Assembleia Legislativa estipulam valores das emendas parlamentares para o exercício do orçamento de 2025
Após a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em ...
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do ...
Relator afirma que LDO de 2025 deve esclarecer dúvidas sobre emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Confúcio Moura: “Nem o Supremo ficou satisfeito com a lei do Congresso, nem o Congresso está ...
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a ...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas ...