Tag: Parte

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ...

Além da documentação exigida para o voto, o eleitor brasileiro deve preparar também o guarda-chuva. De acordo com o Instituto ...

A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...

Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...

O governo do Rio Grande do Sul concedeu, por R$ 125 mil, à empresa de turismo Três Fronteiras Navegação, o ...

Até o dia 5 de setembro, a previsão climática para o país apresenta expectativas de acumulados de chuvas em “grande ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai utilizar, a partir de hoje (19), o site prefeitura.rio como plataforma para transmitir ...

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de ...

O único jogo deste domingo (24) pela Série B do Campeonato Brasileiro, terminou sem ganhador. Pela 20ª rodada da competição, ...