São Paulo F.C. – Elenco se reapresenta para segunda parte da pré-temporada
Após um recesso entre 24 de dezembro e 1º de janeiro, o elenco do São Paulo se reapresentou na tarde ...
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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar ...
São Paulo F.C. – Elenco encerra primeira parte da pré-temporada
Após 12 sessões de treinamento e dez dias de trabalho intenso, o elenco do São Paulo finalizou na manhã desta ...
Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Costa: medida protege pescadores prejudicados por intervenções no meio ambiente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
STJ – ODSs e direitos das mulheres refugiadas dominam debates na parte final do seminário da Rede Equidade
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos ...
Em SP, trem descarrilha e interrompe parte da linha 8-Diamante
Em São Paulo, o descarrilamento de um dos carros de um trem na estação Domingos de Moraes da Linha 8-Diamante, ...
STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte ...
STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto ...
STJ – STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a ...
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da ...