STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto ...
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STJ – STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a ...
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
Corinthians – Corinthians realiza Caminhada Solidária como parte da campanha Outubro Rosa
Fotos: José Manoel Idalgo/ Agência Corinthians Na manhã deste domingo (16), ocorreu a Caminhada Solidária, uma parceria entre o ...
STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
Presidente Bolsonaro – Em 2018, antes de vencermos as eleições, o povo já conhecia parte daqueles que
- Em 2018, antes de vencermos as eleições, o povo já conhecia parte daqueles que iriam compor o meu governo. ...
STJ – Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ...
Domingo de eleição terá pancadas de chuva em boa parte do país
Além da documentação exigida para o voto, o eleitor brasileiro deve preparar também o guarda-chuva. De acordo com o Instituto ...
Prefeitura de São Paulo vai restituir parte do IPVA de carro elétrico
A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos ...
STJ – CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...