Fotos: José Manoel Idalgo/ Agência Corinthians Na manhã deste domingo (16), ocorreu a Caminhada Solidária, uma parceria entre o ...
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
- Em 2018, antes de vencermos as eleições, o povo já conhecia parte daqueles que iriam compor o meu governo. ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ...
Além da documentação exigida para o voto, o eleitor brasileiro deve preparar também o guarda-chuva. De acordo com o Instituto ...
A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...
O governo do Rio Grande do Sul concedeu, por R$ 125 mil, à empresa de turismo Três Fronteiras Navegação, o ...
Até o dia 5 de setembro, a previsão climática para o país apresenta expectativas de acumulados de chuvas em “grande ...