STJ – Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes STJ
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Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo ...
STJ – STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
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Rio e partes de SP, ES e MG terão onda de calor até quinta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas ...
STJ – Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
Atos de apoio aos palestinos reúnem milhares em várias partes do mundo
Manifestantes pró-Palestina espalhados por diversas cidades do mundo se reuniram, neste sábado (4), para protestar contra a ofensiva militar de ...
Acre – Em Mâncio Lima, 5º Festival Atsa Puyanawa atraiu milhares de pessoas de diversas partes do mundo
Considerado a maior festa tradicional do Povo Puyanawa, de Mâncio Lima, o V Festival Atsa Puyanawa superou as expectativas. Realizado ...
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro ...