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Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes STJ

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo ...

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

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O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas ...

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...

Manifestantes pró-Palestina espalhados por diversas cidades do mundo se reuniram, neste sábado (4), para protestar contra a ofensiva militar de ...

Considerado a maior festa tradicional do Povo Puyanawa, de Mâncio Lima, o V Festival Atsa Puyanawa superou as expectativas. Realizado ...