STJ – Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
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Manifestantes pró-Palestina espalhados por diversas cidades do mundo se reuniram, neste sábado (4), para protestar contra a ofensiva militar de ...
Considerado a maior festa tradicional do Povo Puyanawa, de Mâncio Lima, o V Festival Atsa Puyanawa superou as expectativas. Realizado ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro ...
A polícia abriu fogo e matou 69 pessoas em Sharpeville, na África do Sul. Foi no dia 21 de abril ...
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta quarta-feira (12) a "tentativa de anexação ilegal" da Rússia ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente ...
Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido ...
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