STJ – Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do ...
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Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido ...
Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes por terem envolvimento ou porque foram citados nas investigações ...
O Ministério da Saúde prorrogou até 30 de junho o prazo para que a população participe da Pesquisa Nacional de ...
A Greve de 1917, marco na história da luta e consolidação dos direitos da classe trabalhadora no Brasil, foi impulsionada ...
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta ...
Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar ...
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa ...
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