STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: partilha
STJ – Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
STJ – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento STJ
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Regime de partilha produz mais de 500 milhões de barris de petróleo
A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo. A produção foi ...
Parcela de petróleo da União em regime de partilha tem novo recorde
A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de ...
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite ...
Pré-sal produzirá 7,7 bilhões de barris de óleo em partilha até 2032
A produção brasileira de petróleo nos campos da camada pré-sal deve somar 7,7 bilhões de barris entre 2023 e 2032 ...
1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha tem 11 blocos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (1º) que todos os 11 blocos disponíveis no ...