STJ – Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro STJ
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STJ – Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão ...
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos ...
Cacoal sedia Fase Estadual Infantil do Joer 2025, a partir desta segunda-feira, 3
Equipe de apoio já se encontra no Comitê Central Organizador do Joer em Cacoal De 3 a 13 de novembro, ...
Machadinho d’Oeste recebe a partir desta quarta-feira, 17, projeto de educação previdenciária “Iperon Perto de Você”
Projeto consolidou-se como uma das principais iniciativas de aproximação do Instituto com seus beneficiários O governo de Rondônia segue expandindo ...
Candidatos da CNH Social devem consultar local de avaliação psicológica e aptidão física e mental a partir das 14h, desta terça-feira, 9
Convocado deve procurar a clínica para a qual foi chamado a partir de 10 de setembro O governo de Rondônia ...
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara ...
STJ – Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
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Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode ...