Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o ...
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Com execução de obras que mudam a vida das pessoas e desenvolvem o Acre, o governo do Estado, por meio ...
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter ...
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) STJ
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou ...
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber os pagamentos ...
A décima edição da mostra Viver Ciência contará, este ano, com 162 trabalhos. Entre eles, o projeto “Produção sustentável e ...
Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22 STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), confirmou o pagamento do Prêmio Anual de ...
A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. ...
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