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Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde ...

A delegação paralímpica brasileira ultrapassou a marca das 100 medalhas - 55 delas de ouro - nesta segunda-feira (20), terceiro dia do Parapan ...

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à ...

Representantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da ...

Apreensão, expectativa, abraços e lágrimas de alívio. São expressões que descrevem como foi a madrugada deste sábado (14) no saguão ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental ...

A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffman, passou por uma cirurgia no coração na manhã deste sábado (30), ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para ...