A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa ...
O Ministério da Saúde foi notificado sobre um caso suspeito de mpox envolvendo um passageiro que desembarcou neste domingo (25) no Aeroporto ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que ...
O petroleiro Bruno Lima da Costa Soares, 34 anos, que levou três tiros na Rodoviária do Rio de Janeiro durante ...
É crítico, porém estável, o quadro de saúde de Bruno Lima da Costa Soares, atingido por três tiros, na tarde ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito ...
Um homem de 42 anos, identificado como Gelbi P. S., foi preso transportando 13 quilos de maconha em um ônibus ...