STJ – Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige ...
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O Censo Escolar de 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, ...
A empresária Gilmara Nogueira é do Amazonas e, pelo segundo ano consecutivo, passa o carnaval com as amigas em Salvador. ...
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ STJ
Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a ...
O dérbi de número 207 entre Guarani e Ponte Preta terminou em empate de 1 a 1, neste domingo (30) ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Satz, juntamente com a Comissão Eleitoral, proclamou o resultado das eleições que indicaram os 12 ...
A insegurança alimentar grave é realidade em 7,9% das casas na capital fluminense. Em números absolutos, são 489 mil pessoas que passam fome. Cerca de 2 ...
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, ...
A partir desta segunda-feira, 1º, os cidadãos que buscam os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Rio Branco ...
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