STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho ...
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Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue ...
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa ...
STJ – Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
Diretor-geral da PF detalha mudanças no passaporte brasileiro
O novo modelo de passaporte brasileiro foi anunciado nesta semana. Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, diretor-geral da Polícia ...
Após suspensão, PF começa a distribuir 1º lote de passaportes
A PF (Polícia Federal) começou a distribuir nesta quarta-feira (26), em São Paulo, o primeiro lote de passaportes após a ...
Casa da Moeda retomará entrega de passaportes
A Casa da Moeda vai restabelecer a entrega de passaportes a partir de hoje (19). A decisão foi tomada nessa sexta-feira ...
Ex-senador tem CNH e passaporte suspensos para quitação de dívida
A Justiça do DF suspendeu a carteira de habilitação do ex-senador Valmir Amaral e três integrantes da família, bem como ...
Emissão de todos os passaportes está suspensa
Nenhum passaporte está sendo emitido, pelo menos até a próxima semana, informou a Casa da Moeda, responsável pela produção dos ...