STJ – STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a ...
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STJ – Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia vereador e locutor de rádio por corrupção passiva envolvendo doação de terreno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta segunda-feira, 21 de novembro, o vereador Everton ...
Rio Grande do Sul – MPRS/Gaeco denuncia atual prefeito e outras quatro pessoas por corrupção passiva ocorrida na Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
STJ – Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge ...