STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil STJ
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O piloto do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José ...
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela "paridade" entre homens e mulheres nos espaços de poder ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Engajamento masculino no cuidado parental será debatido durante o seminário Os desafios e as experiências internacionais ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A Defensoria Pública de São Paulo realizará neste sábado (19), a partir das 9 horas, um mutirão para investigação e reconhecimento ...
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