Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual ...
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André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira ...
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Um mutirão de testes de DNA para reconhecimento de paternidade será realizado neste sábado (15) na Assembleia Legislativa de São ...
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão Direito a Ter Pai de 2022. A iniciativa auxilia ...
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Na manhã desta segunda-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos ...
De quem é a responsabilidade do cuidado com os filhos? Ainda por influência patriarcal e machista, a resposta da maioria ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o ...
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