STJ – Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, ...
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O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia ...
O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizará dois leilões em junho, com o objetivo de ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou nesta quinta-feira, ...
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está sediando, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), ...
O maracatu nação pode se tornar o oitavo bem cultural do Brasil inscrito na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante no 13º ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
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