A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
Ao longo do mês de julho, com o intuito de aprimorar a administração patrimonial com maior transparência no tratamento dos ...
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional ...
Em ato na sede do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), o diretor técnico do órgão, Alexandre ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Com trabalhos no projeto de implantação do Anel Viário de Rio Branco/Arco Metropolitano, o governo do Acre, por meio do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
No mês em que completa 150 anos, a Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), primeira escola ...
Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura "Bailarina" é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A ...