STJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro ...
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou hoje (8) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, ...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Dirgep), ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta terça-feira (1º) as inscrições para a segunda rodada do ...
Uma comissão de avaliadores da União Internacional das Ciências Geológicas (UICG) selecionou três sítios do patrimônio geológico do mundo, entre ...
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