Rio Grande do Sul – Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, ...
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Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges pretende aprovar um "orçamento mais justo" para as mulheres A Comissão de Defesa dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade STJ
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira ...
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ...
O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado no final de junho com o maior valor da série histórica. Serão ...
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