Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação ...
A segunda etapa do projeto “Florescendo em Paz”, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que as ações dos países do Brics visam reduzir as ...
No evento que marcou o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelenskyy afirmou, nesta terça-feira (24), ...
Uma rede de proteção formada no Estado do Acre por representantes da Secretaria de Educação (SEE), da Defensoria Pública (DPE), ...
O Dia Escolar da Não Violência e da Paz é comemorado em 30 de janeiro. A data foi instituída em ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A ...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato ...
A Argentina notificou a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano que está retirando três de ...
O público que compareceu, na noite da última terça-feira (5), à Arena Fonte Nova, em Salvador, para acompanhar o jogo ...
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