PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe ...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade ...
Carol Garcia/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda ...
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária ...
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Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly presidiu a sessão do Plenário no início da discussão do texto O deputado Luiz Carlos ...