Tag: PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia ...

Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro ...

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores ...

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...

A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira Deputados divergiram sobre o texto da Proposta de Emenda ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário Deputados divergiram sobre o texto da Proposta de ...