PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

16/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal ...

Repatriado de Gaza recebe ameaças no Brasil e pede proteção ao governo

16/11/2023

Após desembarcar no Brasil, na última segunda-feira (13), o palestino com cidadania brasileira Hasan Rabee e a família passaram a ...

Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

13/11/2023

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o ...

MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios

10/11/2023

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, ...

MPF pede manifestação do Estado sobre memória de João Cândido

10/11/2023

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral de Memória e ...

AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo

09/11/2023

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal ...

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários – Notícias Câmara dos Deputados

07/11/2023

Mario Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute vazamento de dados pessoais O diretor-presidente da Agência Nacional ...

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