STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

24/02/2023

O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior ...

MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo

17/02/2023

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura ...

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

14/02/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, ...

Governador de Roraima pede saída de garimpeiros e promete ajuda

08/02/2023

O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou nesta quarta-feira (8) a necessidade de saída dos garimpeiros que atuam ilegalmente na ...

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

07/02/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido ...

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

07/02/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

06/02/2023

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para ...