MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura ...
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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, ...
Governador de Roraima pede saída de garimpeiros e promete ajuda
O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou nesta quarta-feira (8) a necessidade de saída dos garimpeiros que atuam ilegalmente na ...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido ...
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para ...
Ibama pede à Marinha informação sobre afundamento de porta-aviões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Marinha do Brasil informações sobre o ...
Rio: MP pede intervenção no serviço de barcas na Baía de Guanabara
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) requereu à Justiça que o estado do Rio comprove, em 48 horas, ...
STJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos ...