STJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que ...
Em reunião hoje (30) com lideranças da Força Sindical, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Carlos Lupi, ...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à ...
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado neste domingo (29), uma caminhada na Avenida Paulista, concentrada em frente ao Museu ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação pedindo a abertura ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas ao povo argentino por acontecimentos da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, ...
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