Isenção de taxa em concurso unificado pode ser pedida até amanhã
Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. ...
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Reaplicação do Enem deve ser pedida de 13 a 17 de novembro
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e ...
Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos ...
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Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP STJ
STJ – Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...