Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça declarou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, a Justiça deferiu nesta segunda-feira, 29 de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de ...
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria ...
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que ...
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) STJ