PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...
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STJ – Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça anula contrato de locação da Câmara Municipal de Pelotas
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça declarou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, vereador de Sapiranga é afastado por 90 dias por envolvimento em “rachadinhas”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, a Justiça deferiu nesta segunda-feira, 29 de ...
Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre anistia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e ...
Rio Grande do Sul – Após pedido do MPRS, Justiça determina transferência de todas as crianças acolhidas em abrigo de Canoas
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de ...
STJ – Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que ...
STJ – Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ) STJ
Acre – Mailza reforça em reunião com presidente do Peru pedido de que rota de integração Quadrante Rondon passe pelo Juruá-Ucayali
Em um encontro histórico no Palácio do Governo, em Lima, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, foi recebida nesta segunda-feira, ...