A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a ...
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte ...
Nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, decidiu não ratificar o pedido de arquivamento do inquérito ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito obteve, neste domingo, 4 de janeiro, decisão judicial ...
Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo ...
Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça declarou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a ...