TCU rejeita pedido de solução consensual entre Petrobras e Unigel
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Petrobras de uma solução consensual ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça ...
Rio Grande do Sul – Torcedor envolvido em briga na partida entre Grêmio e Cruzeiro em agosto de 2022 é preso preventivamente a pedido do MPRS
A pedido da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça ...
Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: a pedido do MPRS, Justiça suspende show de duplas sertanejas com custo de R$ 485 mil aos cofres públicos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça suspendeu um evento ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 ...
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre ...
Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não demarcar territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um ...
Rio Grande do Sul – Torres: a pedido do MPRS, Justiça interdita ponte sobre o Rio Mampituba para veículos pesados
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres em ação civil pública (ACP), a Justiça ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de ...
Rio Grande do Sul – Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de ...