Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende concurso para Agente Administrativo Auxiliar em Bossoroca
Atendendo pedido do Ministério Público, tendo em vista flagrante ilegalidade no concurso público do município de Bossoroca nº 01/2023, a ...
STJ – Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
STJ – STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
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Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes ...
Acre – Após pedido do Estado, Ministério da Saúde envia equipe da Força Nacional do SUS para apoiar ações de cuidado à população afetada pela cheia
Durante a entrega de oito novos kits de medicamentos e insumos para os municípios afetados pela cheia no Acre, nesta ...
STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do Ministério Público, Justiça condena ex-prefeito de Caibaté por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
STJ – Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março STJ