Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães ...
O Ministério de Minas e Energia alertou que a exploração petrolífera na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, em ação civil pública com ...
A deputada estadual Laura Sito entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta sexta-feira, 26 de maio, pedido de ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, a Justiça determinou, na última terça-feira, 23 ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou ...
A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de ...