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A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de ...
Durante reunião realizada nesta quinta-feira, 22, em BrasÃlia, foi solicitada prioridade na análise de projetos de abastecimento de água para ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou seis réus por crimes envolvendo cadeia ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair ...
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro STJ
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça proibiu o uso de ...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou que a CEEE Equatorial adote ...