Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, filho de vítima é condenado e viúva é absolvida de homicídio ocorrido em 2003
O filho de Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, no Vale do Rio ...
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Rio Grande do Sul – Sapiranga: a pedido do MPRS, Justiça limita gastos para a realização da Festa das Rosas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...
Acre – Governador Gladson Cameli reforça parceria e pedido de apoio para o Acre ao ministro das Relações Institucionais
O estreitamento das relações entre o governo do Acre e o governo federal e o apoio para obras de infraestrutura ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação ...
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário ...
CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (11) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, prefeito e a secretária de Caibaté são condenados por improbidade administrativa
Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena Município por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, Justiça decide que moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que ...
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno ...