STJ – Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça proíbe o ingresso de menores de idade em show com MC Pipokinha
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio ...
STJ – STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do ...
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com ...
Inca reforça pedido de doações de plaquetas depois do carnaval
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) está convocando voluntários para doarem sangue e plaquetas. De acordo com o instituto, esse ...
Rio Grande do Sul – Justiça aceita pedido do MPRS e pronuncia réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre
O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio ...
Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia ...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido ...