STJ – Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: pedido
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
STJ – STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho STJ
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes ...
Acre – Após pedido do Estado, Ministério da Saúde envia equipe da Força Nacional do SUS para apoiar ações de cuidado à população afetada pela cheia
Durante a entrega de oito novos kits de medicamentos e insumos para os municípios afetados pela cheia no Acre, nesta ...
STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do Ministério Público, Justiça condena ex-prefeito de Caibaté por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
STJ – Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março STJ
Acre – Governador Gladson Cameli concede entrevista à imprensa nacional e reforça pedido de apoio ao Acre
Para falar sobre a situação de emergência que vivem 19 municÃpios acreanos e pedir ajuda para o estado, o governador ...
Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara
Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ...