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A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Salto do Jacuí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, dia ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respondeu o pedido feito pelo governo do Acre para garantir o ...

A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante ...

18/11/2022 16:09 ceidelwein O tribunal do júri condenou nesta quinta-feira, 17 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do ...

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 ...

A pedido do Ministério Público em Alvorada, um homem de 24 anos foi condenado nesta segunda-feira, 14 de novembro, a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

A pedido do Ministério Público em Triunfo, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 7 de novembro, ...