CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (11) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, prefeito e a secretária de Caibaté são condenados por improbidade administrativa
Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena Município por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, Justiça decide que moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que ...
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno ...
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de gerente do tráfico de drogas que descumpriu as condições da prisão domiciliar
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação de acompanhamento ao cumprimento de condições ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência
14/09/2023 11:03 samantha Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, homem acusado de matar ex-companheira grávida irá a júri popular
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de ...
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...