STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio ...
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Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
STJ – Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ
A pedido de Silvio Santos, família não fará velório
A família de Silvio Santos, que morreu na madrugada deste sábado (17) na capital paulista, não irá realizar velório, um ...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...
Rio Grande do Sul – Golpe das rifas virtuais: a pedido do MPRS, casal de influenciadores digitais de Canoas é submetido a medidas restritivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve pedido inicial acolhido pela Justiça e um casal de influenciadores ...
Rio Grande do Sul – Superlotação: a pedido do MPRS, Justiça interdita parcialmente o Presídio Estadual de Caxias do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de ...
Rio Grande do Sul – Gestores dos Hospitais São João Evangelista de Sobradinho e Segredo são afastados a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou nesta terça-feira, ...
Rio Grande do Sul – Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça suspende obra no Canalete da Av. Major Carlos Pinto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que ...
Acre – Vice-governadora destaca avanços de parcerias com Banco Mundial e reforça pedido de apoio a novos projetos do Acre – Noticias do Acre
A vice-governadora Mailza Assis e equipe de secretários de Estado apresentaram avanços obtidos em programas realizados no Acre com recursos ...