A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, em ação civil pública com ...
A deputada estadual Laura Sito entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta sexta-feira, 26 de maio, pedido de ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, a Justiça determinou, na última terça-feira, 23 ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou ...
A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de ...
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um ...