Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem que matou pai de família é condenado a mais de 22 anos de prisão e a pagar indenização para esposa e filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por ...
Rio Grande do Sul – Camaquã: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena réus que tentaram matar mulher por engano
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foram condenados na madrugada desta quinta-feira, ...
Rio Grande do Sul – Homem suspeito de ser mandante da morte de enfermeira é preso a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, foi preso nesta quinta-feira, 13 de julho, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 ...
STJ – STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar STJ
STJ – Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS em Lagoa Vermelha, Justiça condena prefeito de Ibiraiaras e advogada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lagoa Vermelha em ação civil pública ajuizada pelo ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem que matou pessoa em situação de rua é condenado a mais de 15 anos de prisão
O homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em ...