Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta ...
22/09/2022 13:27 samantha A pedido do Ministério Público em Restinga Seca, um homem de 79 anos foi condenado pelo Tribunal ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
16/09/2022 15:19 samantha Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em São Valentim, foram condenados nesta quinta-feira, 15 de setembro, por ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do ...
Nesta segunda-feira, 12 de setembro, foi prolatada sentença condenatória nos autos da primeira ação penal vinculada à Operação Água, desencadeada ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa ...
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 2 de setembro, a imediata cessação ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do candidato à Presidência da República ...