Na última semana, a Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ...
O Acre já recebeu mais de R$ 14 milhões de investimentos em programa de regularização fundiária pelo Banco Interamericano de ...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça do Meio ...
O filho de Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, no Vale do Rio ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...
O estreitamento das relações entre o governo do Acre e o governo federal e o apoio para obras de infraestrutura ...
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação ...
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (11) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor ...