Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a ...
AGU envia pedido de prisão de ex-secretário de Segurança Pública do DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série ...
Abono do PIS/Pasep ainda pode ser pedido por quem perdeu prazo
O último prazo para sacar o abono PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, prefeito e vice de Caseiros têm mandados cassados pelo TRE
Na sexta-feira, 16 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso interposto pelo ...
Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, réus que obrigaram e filmaram primos cavando a própria cova são condenados a mais de 45 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Casa do Idoso é fechada em Santa Vitória do Palmar
A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa ...
Rio Grande do Sul – Fiscal ambiental é afastado do cargo em Jacuizinho a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Salto do Jacuí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, dia ...