Primeira-ministra britânica anuncia pedido de demissão
A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, anunciou hoje (20) que vai renunciar ao cargo que ocupava há pouco mais de ...
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TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, pulverização aérea de agrotóxicos é proibida no Delta do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de usucapião especial – ...
Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron
A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ontem (30), um pedido de autorização temporária de ...
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça prorroga o afastamento do prefeito de Canoas por mais 180 dias
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado a doze anos por homicídio qualificado
22/09/2022 13:27 samantha A pedido do Ministério Público em Restinga Seca, um homem de 79 anos foi condenado pelo Tribunal ...
STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...