MPE ingressa com pedido de impugnação de 84 candidaturas em São Paulo
O Ministério Público Eleitoral ingressou com as primeiras ações de impugnação de 84 registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de médico ginecologista denunciado por violação sexual
16/08/2022 14:22 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 5 de agosto, um ginecologista de ...
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo ...
Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
A Justiça do Rio negou hoje (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. ...
Justiça nega ‘habeas corpus’ pedido pela defesa do cônsul alemão
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...
Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos ...
PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal ...
STJ – IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, duas mulheres são condenadas por matarem homem queimado
15/07/2022 14:43 ceidelwein Duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público em São Sepé foram condenadas na noite de quinta-feira, 14 de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que bancos não concedam empréstimos sem solicitação prévia dos consumidores
Atendendo a agravo de instrumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação coletiva de consumo ajuizada pela ...