Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil ...
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Em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Faxinal do Soturno, foi preso preventivamente nesta terça-feira, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para ...
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de ...
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 ...
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) prazo de cinco dias para a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo ...
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