Anvisa recebe pedido de registro definitivo da CoronaVac
Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido ...
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias ...
Rio Grande do Sul – a partir de pedido do MP Eleitoral, outdoor com propaganda antecipada é retirado
A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, servidor da Assembleia Legislativa é condenado por atos de improbidade administrativa
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de nomeação de membros do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, ...
Pedido para criação da CPI do MEC é protocolado no Senado
Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram hoje (28), na Secretaria-Geral da Mesa ...
Irã apresenta pedido para ingressar no Brics
O Irã quer se tornar membro do grupo de economias emergentes conhecido como Brics. Segundo o Ministério das Relaçõesw Exteriores do ...
STJ – Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal ...
Rio Grande do Sul – Extraditado da França a pedido do MPRS, homem começa a cumprir pena em São Gabriel por homicídio cometido em 1993
Está preso em São Gabriel um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado pela ...
RS – a pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar e filha e neto que mataram idosos voltam para a prisão
09/06/2022 13:06 A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a ...