Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ
A família de Silvio Santos, que morreu na madrugada deste sábado (17) na capital paulista, não irá realizar velório, um ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve pedido inicial acolhido pela Justiça e um casal de influenciadores ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou nesta terça-feira, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que ...
A vice-governadora Mailza Assis e equipe de secretários de Estado apresentaram avanços obtidos em programas realizados no Acre com recursos ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza STJ