STJ – Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei STJ
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, governo do Estado reativa Rede Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio ...
Rio Grande do Sul – Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 ...
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...
Rio Grande do Sul – Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça paralisa obras de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e ...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena prefeito de Rolador por ato de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou por ato ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, jogo entre São José e Volta Redonda nesta quarta-feira será com portões fechados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, ...