A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que ...
A vice-governadora Mailza Assis e equipe de secretários de Estado apresentaram avanços obtidos em programas realizados no Acre com recursos ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza STJ
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e ...