Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do ...
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Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa ...
STJ – Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, ex-diretor do Pronto Socorro de Pelotas denunciado por desvio de mais de R$ 250 mil é preso
Nesta sexta-feira, dia 21 de fevereiro, em Pelotas, o ex-diretor Administrativo e Financeiro do Pronto Socorro do município foi preso ...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça converte prisão em flagrante de líder de facção criminosa para prisão preventiva em Tapes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a ...
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado providencie matrículas para 1º ano do Ensino Fundamental em escola de Cachoeira do Sul
Em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da ...