STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Pedidos
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu ...
Pará: professores devem reivindicar pedidos com indígena e quilombolas
Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam ...
Evento em defesa da democracia lembra os dois anos dos atos golpistas em Brasília e reforça pedidos de punição – Notícias Câmara dos Deputados
Saulo Cruz/Agência Senado Ato pela democracia contou com a presença de diversas autoridades Participantes do evento em defesa da democracia ...
STJ – STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores STJ
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário ...
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Relações Exteriores ...
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários ...
Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
Pedidos de refúgio no aeroporto de Guarulhos devem crescer mais de 130% este ano – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados O delegado da Polícia Federal Rodrigo ...